Na mensagem, ex-vereador diz que novos vereadores, 'muitos deles jovens, negros', não tem 'nenhuma tradição política'. Pena de dois anos...

Um levantamento inédito feito pelo Condege, entidade que reúne defensores públicos de todo país, e também pela Defensoria Pública do Rio...

O reconhecimento de pessoas, presencial ou por fotografia, deve observar o procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo...

Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta...